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A Assessora de Comunicação Fernanda Malheiros esclareceu sobre a declaração das empresas para a atuação dos funcionários durante o lockdown
19/03/2021 11:52:13
Em entrevista ao Variedades a Assessora de Comunicação Municipal, Fernanda Malheiros esclareceu dúvidas sobre sobre a declaração das empresas para a atuação dos funcionários durante o lockdown.
O assunto foi discutido na reunião do COE e foi decidido por ter estas declarações para facilitar a abordagem dos fiscais. Foi confeccionado 4 modelos de declaração por ser situações distintas. Dessa forma, procura-se ser mais justa a fiscalização. (Fernanda Malheiros 1)
Abaixo você confere cada pessoa que se encaixa em cada modelo:
- Modelo I - para os prestadores de serviço autônomo, como tele entrega, vigilantes, catadores que fazem a coleta seletiva de resíduos e transporte de passageiros (táxi, moto táxi e transporte alternativo apenas em casos de urgência e emergência)
- Modelo II – estabelecimentos comerciais considerados essenciais e que tenham funcionários com necessidade de circulação, modelo terá horário de serviço do funcionário. Ex. farmácias, agroindústria, cerealistas, mercados, restaurantes, tornearias (serviços relativos a safra) posto de combustível, monitoramento e alarmes, entre outros previstos no decreto.
- Modelo III – prestador de serviço (terceirizados) para empresas rurais, como mecânicos de máquinas agrícolas, torneiro, etc.
- Modelo IV – empresas de produção agrícola/produtores rurais. Devido ao período de safra, a circulação de profissionais e trabalhadores safristas se torna inevitável, por este motivo os proprietários de granjas e agropecuárias deverão listar o nome, CPF e a placa do veículo que dos seus respectivos funcionários. O documento deverá ser enviado até às 15h de amanhã, sexta-feira, para o email tupanciretaautoriza@gmail.com;
(Fernanda Malheiros 1)
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