Notícias

Comarca de Tupanciretã abre prazo para cadastramento de entidades sociais

04/02/2025 15:18:55
Comarca de Tupanciretã abre prazo para cadastramento de entidades sociais

A Comarca de Tupanciretã anunciou a abertura do prazo de 30 dias para o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber recursos oriundos de penas pecuniárias e transação penal. O edital foi publicado pelo juiz de Direito da Comarca, Dr. Leonardo Baes Lino de Souza, conforme a Consolidação Normativa Judicial e a Resolução n.º 154 do Conselho Nacional de Justiça. O edital foi publicado em 30 de janeiro.

As entidades aptas ao cadastro são aquelas que atuam em áreas essenciais como segurança pública, educação, saúde e meio ambiente. Podem participar entidades legalmente constituídas cujas atividades estejam voltadas para assistência social, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.

O cadastramento deve ser realizado no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital, com a documentação necessária sendo enviada ao Cartório da Vara das Execuções Criminais pelo e-mail indicado no edital. Os documentos exigidos incluem ata da atual diretoria, estatuto social, CNPJ, documentos de identidade dos representantes legais e provas de regularidade fiscal.

As entidades que tiverem seus cadastros homologados serão comunicadas por ofício ou e-mail e poderão concorrer, em chamadas públicas futuras, ao recebimento de verbas mediante celebração de convênio. No entanto, o cadastramento não implica obrigação da Unidade Gestora em firmar tais convênios.

Fonte: Comarca de Tupanciretã




Voltar

Entrevistas

  • Variedades Tupã entrevista Prefeito Gustavo Terra 01/08/25
    • Variedades Tupã entrevista Prefeito Gustavo Terra 01/08/25

    • 01/08/2025 14:52:32
  • Variedades Tupã apresenta a Previsão do Tempo 01-08-25
    • Variedades Tupã apresenta a Previsão do Tempo 01-08-25

    • 01/08/2025 10:18:35
  • Variedades Tupã apresenta os Indicadores Agropecuários 01-08-25
    • Variedades Tupã apresenta os Indicadores Agropecuários 01-08-25

    • 01/08/2025 10:06:48

Últimos recados

    • 17.07.2025
    • Paulo César Godoi
    Gostaria de parabenizar dona Tereza Godoi da Silva que no dia 18/07/1949 iniciou-se jornada na qual ao lado de seu falecido marido Paulo Francisco constitui família três filhos Paulo César ,Cristina Godoi e Júlio Godoi parabéns felicidades saúde e muita paz um beijo dos filhos.
    • 30.04.2025
    • Marizane Rodrigues
    Quero desejar a minha irmã Maura do bairro Elizabeth toda a felicidade do mundo,te amo mana,a saudade é imensa mas sempre penso em ti!❤️???????? Se puder toca a música "MANO"(LEANDRO& LEONARDO)
    • 05.05.2024
    • Sonia Regina Vieira Mattoso
    Bom dia queria parabenizar meu filho João Paulo Vieira Mattoso que está de aniversario amanhã felicidades meu filho Deus esteja com vc sempre parabéns felicidades.
    • 15.03.2022
    • acmfazendas
    Disponho de áreas para arrendamento de soja em Roraima, Para... 67-99613-7824
    • 15.06.2021
    • Cleto
    Bom dia ... Anúncio.. Fazenda de gado de corte procura casal pra trabalhar em propriedade rural em Joia com experiência.. se tiver alguém interessado chama wats: 55996290915
    • 10.04.2021
    • eduardo luiz louzada gracez
    bom final de semana a todos,um grande abraço pra família Gracez e Louzada,toca a musica ( Mano Lima Minha Terra)que hoje o bicho ta pegando aqui no polo petroquímico de triunfo.trabalhando abaixo de mal tempo.um bom final de semana.

Categorias