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Governo do Estado abre novo edital da Lei de Incentivo à Cultura
07/03/2025 16:32:46
O governo do Estado abriu um novo edital da Lei de Incentivo à Cultura. Podem ser inscritos festivais, mostras, eventos temáticos, festas populares e programação cultural de municípios. Também estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares.
Serão VINTE MILHÕES de reais para SETENTA eventos. As inscrições vão até TRINTA E UM de março, na página do Pró-Cultura RS, onde também está disponível a íntegra do edital. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, por meio de abatimento de ICMS.
Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.
O edital apresenta novidades em relação à seleção realizada em 2024. Uma delas é que a inscrição para eventos culturais e temáticos está agora dividida em dois momentos: enquanto essa primeira etapa é voltada a atividades previstas para o segundo semestre de 2025, em agosto e setembro deste ano serão abertas inscrições para projetos que tenham previsão de realização no primeiro semestre de 2026.
Fonte: Governo do Estado
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