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Justiça suspende retorno do sistema de cogestão no RS
20/03/2021 10:24:32
A cogestão, gestão compartilhada entre os municípios do RS no distanciamento controlado, voltou a ser suspensa, por decisão judicial na noite de sexta-feira (19), horas após o anúncio do governo que confirmou o retorno do sistema. O Palácio Piratini ainda não se posicionou sobre a determinação.
Com a decisão, atividades econômicas não essenciais não poderão reabrir, enquanto durar a classificação de bandeira preta, até que a liminar seja apreciada. O governo tem 72 horas para apresentar manifestação.
Na decisão, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, atende a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e mais oito entidades contra o estado, alegando que o cenário "caótico" da saúde exige a adoção de medidas eficientes.
O magistrado reconheceu a situação de caos "pública e notória" pela qual passa o RS, que registrou recorde de mortes em março e tem UTIs superlotadas há 18 dias.
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